Você sabe a diferença entre separação e divórcio?
Conheça as diferenças entre separação e divórcio O direito de família está em constante transformação. No que toca à separação […]
Autor: admin
Mei você sabia que pode registrar a sua marca?
Há uma grande dúvida entre os empreendedores que usam o formato MEI, sobre a possibilidade do registro de sua marca. […]
Em caso de divórcio a previdência privada entra na partilha de bens
O Artigo 1.658 do referido diploma legal, determina que os bens adquiridos na constância do casamento, sob o regime da […]
Você sabe o que é enpi?
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) é um conjunto de ações coordenadas com foco em estabelecer governança para as […]
A importância de se fazer o inventário “post mortem”
A importância de se fazer o inventário “post mortem” Inventário “post mortem” é a ação judicial ou extrajudicial, em que […]
Quais os direitos para quem necessita de prótese ou tratamento para o câncer?
O plano de saúde não pode negar o tratamento de câncer, pois esta doença possui cobertura obrigatória no Rol da […]
Não corra risco de perder a sua marca
A marca que você usa é realmente sua? O registro da sua marca confere a titularidade sobre ela e garante […]
Filho adotivo tem direito à herança da família biológica?
Filho adotivo não tem direito à herança da família anterior uma vez que, para o direito, não há mais um […]
Registro da Marca é obrigatório
Que o mercado de franquias no Brasil está a todo vapor a gente já sabe, certo? De acordo com a […]
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
Quando uma pessoa da família morre (pai ou mãe), será necessário de forma obrigatória, um inventário. Lembrando que no falecimento, […]