Jornada noturna nos direitos trabalhistas dos bancários / Intervalos
A jornada normal de trabalho do empregado bancário fica compreendia entre 7 e 22 horas. É assegurado, no horário diário, […]
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Quais as formas de divórcio?
Há casos em que o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório. Sem necessidade de nenhum […]
Bancários – Conheça nove direitos trabalhistas
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, bancário não é somente aquele que está dentro da agência responsável por […]
Extinção da 7ª e 8ª hora do bancário.
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), reduziu diversos direitos trabalhistas, conquistados ao longo dos mais de 70 anos de vigência da […]
Auxílio Doença – Conta para aposentadoria?
Os benefícios previdenciários, via de regra, têm como um dos requisitos para sua concessão, o cumprimento de determinado número de […]
Receber auxílio-doença e trabalhar é crime?
Via de regra, o segurado em gozo de auxílio doença não pode trabalhar. Se o segurado voltar a trabalhar, este […]
Quem pede aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Em geral, se o aposentado especial passa a exercer atividade comum (não insalubre), nada impede que ele continue a receber […]
A pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo?
Recentemente, o Tribunal Regional Federal reconheceu que o trabalhador com algum tipo de deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), independentemente […]
O papel do Advogado no Direito das Pessoas com Deficiência
No Brasil temos um microssistema legislativo sobre o assunto. Desde a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, […]
Pessoas com Deficiência: Conheça quais são os seus direitos
A lei n° 13.146, Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência está em vigor desde 2015. Sendo assim é […]