Herdeiro pode vender bens sem fazer inventário?
A resposta a essa questão é SIM! É permitida a venda de imóvel objeto da herança, mesmo sem ter formalizado […]
Autor: admin
A importância do registro de marca para empresas menores
Quanto menor a empresa, mais importante o registro da marca. Mas por quê? Principalmente por uma questão financeira. Quanto menor […]
Inventário judicial e extrajudicial – qual a diferença?
Judicial é a modalidade onde se busca o Poder Judiciário, através de um advogado, para se descrever os bens e […]
Direito sucessório – união estável
Tem como característica principal a transmissão de bens patrimoniais da pessoa falecida a seus sucessores, seja de forma legal (pela […]
Abrir um inventário – Existe algum prazo?
A legislação brasileira determina que o processo de inventário deve ser aberto dentro de um prazo de dois meses após […]
O que é contencioso trabalhista?
O significado de contencioso é amplo e refere a tudo aquilo passível de uma contestação, de uma disputa, de uma […]
Recebimento precatório
O Estatuto do Idoso garante prioridade aos maiores de 60 anos a todos os atos e cuidados judiciais e isso […]
Isenção de imposto de renda por doença grave
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]