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Rossato & Fronza Advogados alerta sobre golpe que está sendo aplicado por estelionatários contra clientes do escritório.
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União estável escritura pública x contrato particular
A união estável pode ser formalizada por duas maneiras: Através de escritura pública de declaração de união estável firmada no […]
Registrei minha marca, mas não uso mais. Posso vender?
Afinal, será que é possível vender uma marca registrada? Vamos à resposta: Considerando que uma marca é um bem, ela […]
Divórcio Direto requisitos básicos
O divórcio direto é aquele que se opera após ter transcorrido mais de dois anos da separação de fato dos […]
O que é: Testamento Vital?
Testamento Vital é um documento registrado em Cartório de Notas, em que um paciente declara suas pretensões sobre seu tratamento […]
Golpe dos precatórios volta a ocorrer!
Criminosos utilizam informações verdadeiras, como o número do processo, nome do escritório de advocacia e dados de outras pessoas para […]
Filho de pai pré morto, tem direito à herança do avô?
O Código Civil, em seu Art. 1.845 traz que “são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge”. Ao […]
Previdência Privada é compartilhada no divórcio?
Ao término da sociedade conjugal, realiza-se a partilha de bens do casal. Na hipótese de o regime de bens aplicável […]
“Revisão da vida toda” tese aprovado no STF
A “revisão da vida toda” para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal […]