Direito do trabalho e previdenciário | Rossato & Fronza

Direito do trabalho e previdenciário

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As relações entre os empresários, as empresas e os seus funcionários é regulada pelo Direito Trabalhista e Previdenciário.

Sabemos que a legislação trabalhista e previdenciária brasileira é extensa e complexa, e o excesso de regras normalmente dificulta a utilização correta do instrumental teórico e legal para amparo dos usuários.

Contudo eles garantem um equilíbrio na relação entre empregador e empregado e é por isso que eles são muito relevantes para ambas as partes.

Direito Previdenciário regula as relações entre empresas, empregados e previdência social, definindo regras a respeito de recolhimento de contribuições sociais e benefícios previdenciários tais como: aposentadoria, pensões, auxílios doença, licenças maternidade, etc.

Direitos trabalhistas são leis e regras que regem a relação entre empregados e empregadores, regulamentam a relação trabalhista para que a empresa e o próprio colaborador tenham conhecimento sobre suas obrigações e deveres, evitando processos trabalhistas e multas. Podemos destacar dentre os direitos trabalhistas o 13º salário, férias, hora extra, FGTS, adicional noturno, seguro desemprego.

Quando a empresa e os colaboradores entendem as suas obrigações e direitos muitos dos problemas trabalhistas podem ser evitados.

O Escritório Rossato & Fronza atua com foco em questões trabalhistas, caso haja dúvidas, entre em contato conosco.
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